Segundo Pedro Kemp, também é papel da ALEMS zelar pelo trabalho decente e digno
Por: Fernanda Kintschner Foto: Luciana Nassar
Veja video do discurso do deputado
O deputado Pedro Kemp (PT) ocupou a tribuna durante a sessão desta terça-feira (8) para divulgar a última atualização do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, chamado de “lista suja”, do Ministério do Trabalho e Emprego. A lista foi atualizada na segunda-feira com novos 176 empregadores incluídos no ranking, que agora conta com o total de 727 empresas.
“A gente sabe que existe a lista suja, onde são cadastrados os proprietários que ainda praticam o trabalho degradante e isso deve ser eliminado totalmente no nosso país. Não é aceitável, de forma alguma, que trabalhadores sejam explorados, mas, infelizmente, tenho que registrar aqui que a gente assiste tanta propaganda, que o agro é pop, mas é também o que pratica o trabalho escravo. É importante gerar divisas para o nosso país, mas não podemos admitir situações de trabalho assim”, discursou.
De acordo com a publicação – que pode ser conferida na íntegra aqui - entre as atividades econômicas com maior número de inclusões estão a produção de carvão vegetal (22 empregadores), sendo 12 de florestas plantadas e 10 de florestas nativas, a criação de bovinos (17), a extração de minerais (14) e o cultivo de café e a construção civil, com 11 empregadores cada. A atualização também promoveu a exclusão de 85 empregadores que completaram os dois anos de inclusão no cadastro.
Pedro Kemp citou os nomes das empresas de Mato Grosso do Sul que compõe o ranking. “Corumbá lidera o número de ocorrências, com seis propriedades: Fazenda Pousada do Sul (5 resgatados), Sítio Retiro Tamengo (1), Fazenda Santa Rute (3), Fazenda Nossa Senhora Aparecida (1), Fazenda Bandeiras (5) e Fazenda Baía do Cambará e Porto dos Milagres (2). O caso mais grave foi registrado na Fazenda Umuarama, em Naviraí, onde 44 trabalhadores foram resgatados. A empresa JC Mecanização e Plantações Agrícolas LTDA, responsável pela propriedade, teve seu nome incluído na lista em 2024”, explicou.
As demais fazendas foram:
Angélica: 31 trabalhadores resgatados na Fazenda São Joaquim.
Campo Grande: três trabalhadores em condições análogas à escravidão na Fazenda Três Marias.
Aquidauana: 11 trabalhadores na Fazenda Nossa Senhora Aparecida.
Ponta Porã: oito trabalhadores na Fazenda Pindorama.
Dourados: sete trabalhadores na Fazenda Marreta.
Laguna Carapã: seis trabalhadores na Chácara Sossego.
O parlamentar destacou o trabalho feito pelo Ministério, em que existe uma comissão permanente de fiscalização, e pediu empenho dos deputados estaduais em colaborar na conscientização. “Essa lista foi criada em 2003 e é atualizada a cada seis meses pela União. Então penso que também é papel da ALEMS zelar pelo trabalho decente e digno. Nós aqui, quando discutimos a legislação, que concede benefícios fiscais a empresas que vem de fora para gerar empregos, nós queremos justamente isso, oportunidades de trabalho para todos, porém é preciso que a gente zele e fiscalize. Vamos ficar atentos, para que os empregos gerados respeitem a legislação, garantam salários e condições de trabalho dignas”, finalizou.
As denúncias sobre trabalho análogo à escravidão podem ser feitas pelo Sistema Ipê.