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Gleice Jane propõe que entidade religiosa seja declarada de utilidade pública estadual

Gleice Jane propõe que entidade religiosa seja declarada de utilidade pública estadual

Está tramitando na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desde o dia 24/9, o Projeto de Lei 210/2024, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que declara de Utilidade Pública a Sociedade Logunedé de Culto e Tradição Religiosa Yorubá (Sotrayoruba), com sede em Campo Grande.

De acordo com a justificativa, a sociedade foi constituída em 29 de março de 2015 e desde então desempenha um papel crucial na preservação da cultura e tradições de matriz africana, além de promover ações de cunho social, cultural, ambiental e de assistência às populações vulneráveis. O projeto de lei menciona que as atividades da entidade abrangem iniciativas de difusão de conhecimento religioso e cultural, bem como assistência social e promoção de direitos humanos, conforme detalhado em sua documentação de registro.

“A entidade, além de atender aos requisitos formais exigidos, realiza atividades que beneficiam a coletividade de forma ampla e desinteressada, promovendo a tolerância religiosa, o respeito à diversidade e a preservação do meio ambiente, conforme descrito em seus objetivos estatutários”, explica a parlamentar.

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